# Reconhecido só na morte? Nome, gênero e dignidade no Brasil

> O caso de Lourival Bezerra de Sá, homem trans de 78 anos cujo corpo ficou retido por meses em Mato Grosso do Sul, mostra por que documentar sua identidade em vida protege sua dignidade depois da morte.

- Tema: Leis e direitos
- Tags: identidade-genero, retificacao-de-nome, direitos-trans, documentos, luto, homens-trans
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- Fonte original: TransGuys.com (https://transguys.com/features/misgendered-in-death)
- Atualizado: 2026-11-15

## Um corpo que ninguém sabia de quem era

Lourival Bezerra de Sá morreu de infarto em outubro do ano passado, aos 78 anos, no centro-oeste do Brasil. O corpo dele ficou retido por meses no Instituto Médico Legal de Mato Grosso do Sul. Não por falta de familiares, nem por investigação criminal: por um detalhe burocrático. Lourival era um homem trans, e o documento que registrava seu nome e gênero não existia.

O caso ganhou repercussão nacional em uma reportagem do *Fantástico*. Vizinhos, amigos e até os filhos adotivos entrevistados disseram que não sabiam que ele era trans — ele viveu a vida inteira como homem, e a identidade masculina era simplesmente a forma como todo mundo o conhecia. O que ficou faltando foi o papel. E, sem o papel, o laudo do IML descreveu o corpo como feminino, criando um impasse que atrasou o sepultamento.

## Por que a falta de documento pesa tanto

Até março de 2018, retificar nome e gênero no registro civil brasileiro era um processo caro, demorado e muitas vezes humilhante, que exigia laudos e decisões judiciais. O Supremo Tribunal Federal reconheceu, naquele mês, o direito à alteração direta no cartório, sem cirurgia, sem avaliação psicológica e sem passar pela Justiça. O Conselho Nacional de Justiça regulamentou o procedimento pouco depois, e hoje qualquer pessoa trans maior de idade pode ir a um cartório com seus documentos e pedir a mudança.

Para alguém nascido em 1940, como Lourival, esse direito simplesmente não existiu durante quase toda a vida. Quando a morte chegou, não houve tempo. E aí entra um problema que muita gente nem imagina: a forma como um corpo é identificado depois do falecimento depende de critérios médicos e cartorários que raramente acompanham a identidade vivida.

Nos Estados Unidos e no Canadá, por exemplo, o gênero no atestado de óbito é definido pelo legista a partir da observação do corpo ou da autópsia. Na prática, isso significa que só quem passou por cirurgias de redesignação genital tem o gênero respeitado no fim. Não é à toa que ativistas descrevem essa situação como a última forma de violência institucional que uma pessoa trans enfrenta.

## Quando a família não é aliada

O desrespeito póstumo dói mais quando vem de quem deveria proteger a memória da pessoa. Em 2014, o caso de Jennifer Gable, uma mulher trans de 32 anos do Idaho (EUA), rodou o mundo: ela morreu de aneurisma e foi velada com cabelo curto e terno, apresentada como homem, e o obituário online usou o nome de nascimento — apesar de ela já ter retificado o registro em vida.

Além da dor para amigos e parceiros, o erro de gênero em documentos póstumos pode travar pagamentos de seguro de vida, inventário, partilha de bens e registros genealógicos. É prejuízo emocional e financeiro ao mesmo tempo.

## O que já existe em termos de lei

A Califórnia aprovou em 2015 o *Respect After Death Act*, inspirado no caso de Christopher Lee, um homem trans que morreu em 2012 aos 48 anos e teve o gênero "feminino" anotado no atestado de óbito mesmo depois de o legista ver sua carteira de motorista e ouvir a família. A lei garante que o documento final reflita o gênero vivido, aceitando comprovações variadas — registro atualizado, documentos de identificação, prontuários ou declaração escrita da própria pessoa. Nova Jersey aprovou algo parecido em 2018, e no Arizona a deputada Rosanna Gabaldón apresentou o projeto HB 2290 com o mesmo objetivo, defendendo que seus conterrâneos tenham dignidade "na vida e na morte".

No Brasil, o caminho é outro: em vez de uma lei específica sobre atestado de óbito, o que existe é o direito à retificação em vida, somado ao reconhecimento da identidade de gênero como direito fundamental pelo STF. Por isso, para pessoas trans brasileiras, atualizar os documentos não é vaidade — é proteção prática.

## O que dá para fazer em vida

Se você é uma pessoa trans que não pretende passar por cirurgias, ou que simplesmente quer se precaver, algumas providências ajudam bastante:

- **Atualize o registro civil.** O procedimento em cartório é gratuito para quem tem baixa renda e pode ser feito com certidão de nascimento e documentos pessoais. Depois, atualize RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, plano de saúde e banco.

- **Faça um testamento.** Nele você pode deixar instruções claras sobre nome, pronomes, velório e sepultamento, além de indicar quem deve cuidar dessas decisões.

- **Redija diretivas antecipadas de vontade.** No Brasil, elas são reconhecidas pela Resolução CFM 1.995/2012 e podem registrar seus desejos sobre cuidados e sobre como quer ser tratada.

- **Escolha uma pessoa de confiança** e converse com ela sobre o assunto, deixando por escrito o que você quer. Às vezes um documento particular assinado, guardado com alguém seguro, resolve mais do que parece.

- **Avise o plano funerário ou a cooperativa**, se tiver, sobre o nome e o gênero corretos.

- **Sobre seguro de vida e previdência**, vale conferir se o beneficiário e os dados cadastrais estão coerentes com seus documentos atuais.

## Se você é amigo ou familiar

Respeitar o nome de alguém depois da morte não é um detalhe. Se uma pessoa próxima morrer, não deixe a burocracia falar mais alto: leve documentos, procure o cartório e o serviço funerário, e deixe registrado por escrito o nome e o gênero corretos. Em caso de impasse com o IML, a Defensoria Pública e organizações de defesa dos direitos LGBTI+ podem orientar. A Aliança Nacional LGBTI+ e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) se manifestaram no caso de Lourival justamente para cobrar o reconhecimento de sua identidade.

E cuidado com a forma como a história é contada: dizer que uma pessoa trans "enganou" quem estava por perto é inverter o problema. A falha não é de quem viveu sua verdade, mas de um sistema que só reconhece a identidade quando ela está carimbada em um papel.

Ninguém deveria precisar provar quem é para poder descansar em paz.

## Segurança

- Procure orientação jurídica antes de fazer testamento ou diretivas antecipadas; modelos genéricos da internet podem não valer no seu caso.
- Evite publicar documentos retificados ou dados de familiares em grupos e redes públicas — isso pode expor você e quem você ama.
- Se houver conflito familiar sobre velório ou sepultamento, registre seus desejos por escrito e avise uma pessoa de confiança; em situações de risco, procure a Defensoria Pública.
