Diversidade: jurisprudência do STF e bibliografia temática
Publicação do Supremo Tribunal Federal reúne decisões e referências bibliográficas sobre diversidade sexual e de gênero. Aborda temas como uniões homoafetivas, transexualidade, identidade de gênero, homofobia e transfobia, além de direitos de pessoas LGBTI+. O material serve como fonte de consulta jurídica e histórica sobre a proteção constitucional desses grupos.
- Autoria
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- Formato
- PDF · 169 páginas · 1,1 MB
- Idioma
- PT
- Fonte
- Aliança Nacional LGBTI+
- Verificação
- Antivírus ClamAV: limpo · sem macros, scripts ou ações automáticas · 30/10/2026
- SHA-256
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