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Protocolo de Intenções da Rede LGBTQIA+ do Maranhão

O documento apresenta um protocolo de intenções do Maranhão para instituir e operar uma rede estadual de promoção, proteção, defesa e políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+. Ele define objetivos, eixos de atuação e responsabilidades de órgãos como direitos humanos, educação, segurança pública, administração penitenciária e saúde. A proposta busca articular atendimento, prevenção de violências e enfrentamento à LGBTQIfobia, com participação da sociedade civil.

Autoria
Governo do Estado do Maranhão – SEDIHPOP
Formato
PDF · 16 páginas · 377 KB
Idioma
PT
Fonte
Aliança Nacional LGBTI+
Verificação
Antivírus ClamAV: limpo · sem macros, scripts ou ações automáticas · 30/10/2026
SHA-256
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