Termo de Fomento nº 940519/2023 entre MDHC e Aliança Nacional LGBTI+
O documento formaliza uma parceria entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e a Aliança Nacional LGBTI+ para implementar e fortalecer ações de enfrentamento à violência LGBTfóbica no Brasil e em Minas Gerais. O projeto prevê a formação de ativistas e militantes LGBTI+ para atuação em municípios, estados e âmbito nacional. O termo detalha prazo, recursos financeiros, liberação e movimentação dos valores, além das obrigações das partes.
- Autoria
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Aliança Nacional LGBTI+
- Formato
- PDF · 16 páginas · 445 KB
- Idioma
- PT
- Fonte
- Aliança Nacional LGBTI+
- Verificação
- Antivírus ClamAV: limpo · sem macros, scripts ou ações automáticas · 30/10/2026
- SHA-256
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