Termo de Fomento nº 940521/2023 entre MDHC e Aliança Nacional LGBTI+
O documento registra um termo de fomento firmado entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e a Aliança Nacional LGBTI+ para implementar e fortalecer ações de enfrentamento à violência LGBTfóbica no Distrito Federal e em Goiás. A parceria prevê repasse de R$ 150 mil, com prazo inicial de 12 meses e execução conforme plano de trabalho. O instrumento detalha regras de liberação, movimentação e fiscalização dos recursos públicos. Trata-se de um documento oficial voltado à proteção dos direitos da população LGBTQIA+.
- Autoria
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania / Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
- Formato
- PDF · 16 páginas · 444 KB
- Idioma
- PT
- Fonte
- Aliança Nacional LGBTI+
- Verificação
- Antivírus ClamAV: limpo · sem macros, scripts ou ações automáticas · 30/10/2026
- SHA-256
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