Termo de Fomento para monitoramento de fake news contra a comunidade LGBTI+ no Paraná
O documento é um Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e a Aliança Nacional LGBTI para desenvolver um sistema de monitoramento de fake news contra a comunidade LGBTI+ no Paraná. O projeto conta com R$ 300 mil provenientes de emenda parlamentar e vigência de 18 meses. O acordo segue a Lei nº 13.019/2014 e o Decreto nº 8.726/2016, detalhando obrigações, liberação de recursos e prestação de contas.
- Formato
- PDF · 18 páginas · 186 KB
- Idioma
- PT
- Fonte
- Aliança Nacional LGBTI+
- Verificação
- Antivírus ClamAV: limpo · sem macros, scripts ou ações automáticas · 30/10/2026
- SHA-256
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