O que aconteceu

Um levantamento do Williams Institute, centro de pesquisa em direito da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), mapeou a retirada de perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero (o chamado conjunto SOGI, na sigla em inglês) de bases de dados do governo federal dos Estados Unidos.

Segundo o relatório, o ponto de partida foi uma ordem executiva assinada no primeiro dia do segundo mandato do presidente Donald Trump, em 2025. O texto oficial declarava que identidades trans, não binárias e intersexo não seriam reconhecidas pelo governo federal. A partir daí, agências começaram a apagar perguntas de gênero — e também outros campos ligados à população LGBT — de uma ampla variedade de coletas de dados.

Os números do levantamento

Usando principalmente fontes oficiais do próprio governo, os pesquisadores identificaram a remoção de pelo menos uma medida SOGI em cerca de 360 bases federais diferentes. O estudo trata esse total como conservador: a expectativa é de que o número cresça conforme novas remoções forem identificadas.

Entre os achados:

  • 94% dos campos excluídos eram medidas demográficas de identidade de gênero, presentes em 338 bases — mudanças feitas em boa parte com base na Ordem Executiva 14.168.
  • Ao menos 60 bases também retiraram campos sobre orientação sexual, algo que não estava explicitamente previsto na ordem executiva nem nas orientações de implementação que a seguiram.
  • 23 bases apagaram dados de orientação sexual e/ou identidade de gênero de perguntas sobre motivação de crimes de preconceito, o que na prática impede relatar discriminação com base nesses marcadores.
  • 83% das remoções (300 bases) ocorreram por meio de pedidos de alteração considerados "não substantivos" enviados ao Escritório de Gestão e Orçamento (OMB). Apenas 34 passaram pelo processo formal de consulta pública.
  • As mudanças atingiram tipos variados de coleta: grandes pesquisas nacionais e sistemas de vigilância em saúde, estudos financiados pelo governo, sistemas de monitoramento de programas e formulários administrativos.

Por que isso importa

Dados disagregados são a base de quase tudo em política pública: dimensionar a população, identificar desigualdades, distribuir verba, desenhar programas de saúde e acompanhar se eles funcionam. Sem perguntas sobre orientação sexual e identidade de gênero, populações LGBT se tornam estatisticamente invisíveis — e o que não aparece nos números raramente entra no orçamento.

O detalhe do processo também chama atenção. A maior parte das alterações não passou por consulta pública, o que reduz a chance de especialistas, organizações da sociedade civil e cidadãos questionarem as mudanças antes que elas aconteçam. Além disso, quando campos sobre motivação de crimes de ódio desaparecem, a subnotificação de casos de discriminação tende a aumentar silenciosamente.

E o Brasil com isso?

A discussão não é distante. Aqui, a produção de estatísticas sobre a população LGBT ainda é fragmentada: depende muito de pesquisas acadêmicas, de organizações civis e de iniciativas pontuais, em vez de um levantamento nacional regular e detalhado. Quando um país enfraquece a coleta desses dados, o efeito prático é dificultar a comprovação de desigualdades que já são sentidas no dia a dia — no acesso à saúde, no mercado de trabalho, na escola, na segurança pública.

Vale lembrar que o Brasil tem instrumentos próprios de proteção. O Supremo Tribunal Federal criminalizou a homofobia e a transfobia em 2019, equiparando essas condutas ao crime de racismo. Também existem normas sobre uso do nome social em órgãos públicos e políticas de saúde que reconhecem identidades trans e travestis. Nada disso substitui dados — mas mostra que reconhecimento legal e reconhecimento estatístico caminham juntos.

O que dá para fazer na prática

  • Acompanhe as fontes. Relatórios como este são úteis para entender tendências e para cobrar transparência de órgãos públicos.
  • Cuide dos seus próprios dados. Ao responder pesquisas, cadastros de lojas ou formulários online, avalie se a informação é realmente necessária e quem vai armazená-la.
  • Fortaleça a produção local. Grupos comunitários que registram relatos de discriminação ajudam a preencher lacunas que o poder público deixa.
  • Separe os conceitos. Crossdresser, drag, travesti, pessoa trans e pessoa não binária são experiências diferentes; cada uma tem demandas próprias, e políticas públicas precisam refletir essa diversidade.

O relatório completo está disponível no site do Williams Institute, em inglês, com a metodologia detalhada e a lista das bases afetadas.

Segurança

  • Ao preencher cadastros e formulários online, informe apenas o necessário e verifique quem armazena e como os dados serão usados.
  • Se você participa de pesquisas ou grupos que registram relatos de discriminação, combine previamente como será garantido o anonimato das pessoas citadas.
  • Dados sobre identidade de gênero e orientação sexual são sensíveis: proteja sua privacidade digital e evite exposição em perfis públicos sem necessidade.
Fonte original

Este texto foi reescrito e adaptado para o português a partir de Williams Institute. Recomendamos a leitura do original.

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