Modelos de doença da identidade de gênero: a crítica de Andrea James

Por que voltar a um texto de 2006

Em 2006, a pesquisadora Andrea James publicou na revista Gender Medicine um ensaio curto e incômodo, com o subtítulo "examinando modelos de doença da identidade de gênero". A própria autora faz uma ressalva importante: o texto é um ponto de vista pessoal e não representa nenhum grupo ou lado do debate. Mesmo assim, quase vinte anos depois, a pergunta central continua atual: por que tanta gente insiste em traduzir variação de gênero como sintoma?

O argumento de partida é simples. Quando modelos religiosos de "pecado" foram perdendo força, surgiram modelos supostamente científicos para explicar a mesma coisa. Em vez de descrever com linguagem objetiva, muitas dessas teorias apenas trocaram a metáfora do pecado pela metáfora da doença e da deficiência. A régua moral continuou lá, só ganhou jaleco.

Três maneiras de transformar diferença em diagnóstico

1. O modelo da "patologia psicossexual"

É o conjunto de ideias associado a Ray Blanchard, Anne Lawrence e J. Michael Bailey (por isso a sigla BBL usada por James). A proposta classifica mulheres trans como homens movidos por um desejo sexual específico, dividido em duas caixinhas — uma delas a famosa "autoginofilia".

James considera esse o modelo menos científico e mais estigmatizante de todos, com raízes explícitas no pensamento eugenista do século XIX. Dois pontos merecem atenção:

• A palavra não é inocente. "Autoginofilia" foi criada como nome de uma parafilia, ou seja, de um transtorno sexual. Usar o termo para si mesma(o) como se significasse apenas "gosto de mim mesma como mulher" é, na prática, aceitar o diagnóstico que ele carrega.
• A tese é infalsificável. Quando alguém contesta o modelo, a resposta é que negar já seria um sintoma. É o mesmo tipo de armadilha de perguntar "quando você parou de bater na sua esposa?".

Uma nuance importante: o interesse erótico pela feminização existe e muita gente fala disso com honestidade. O desacordo não é sobre a existência desse desejo — é sobre transformá-lo em doença.

2. O modelo do "transtorno de identidade de gênero"

Aqui a crítica vai para o campo da psicologia e da psiquiatria. Durante muito tempo, o diagnóstico foi exigência prática para acessar serviços de saúde trans em vários países. James questiona a lógica de tratar a identidade como adoecimento mental e chama atenção para diagnósticos vizinhos, como "não conformidade de gênero na infância" e "fetichismo travesti", perguntando por analogia se algo como "não conformidade racial" ou "transtorno de identidade religiosa" pareceria razoável.

Atualização útil: desde o DSM-5 (2013), o rótulo foi substituído por "disforia de gênero", deslocando o foco do sofrimento para o desconforto, não para a identidade em si. E a CID-11 (2019) tirou a "incongruência de gênero" do capítulo de transtornos mentais. Foi um avanço, mas não resolve tudo: na prática cotidiana, laudos e pareceres continuam funcionando como pedágio.

3. O modelo do "defeito de nascença"

A terceira metáfora descreve a variação de gênero como problema físico, não mental. James aponta que essa leitura embute uma ideia de "ordem" e "função": a de que o propósito dos corpos e da sexualidade seria a reprodução. Daí decorre a velha obsessão por limiares anatômicos para decidir quem é o quê — regras que mudam conforme a época e a conveniência.

De onde vêm essas ideias

O texto faz uma arqueologia rápida e desconfortável. Francis Galton cunhou "eugenia" em 1883, no rastro de ideias sobre hereditariedade e "gênios" hereditários. A sexologia nascente do fim do século XIX — Richard von Krafft-Ebing, Havelock Ellis, Magnus Hirschfeld — misturou medicina, criminologia e projetos de controle reprodutivo.

Há uma ambiguidade que vale registrar: Hirschfeld foi também um pioneiro na luta por direitos, criou o Comitê Científico-Humanitário em 1897 sob o lema "justiça pela ciência" e ajudou a popularizar os termos "travesti" e "transexual" na acepção médica da época. Seu instituto foi destruído pelo nazismo e parte de seus registros serviu para perseguir pessoas. Ou seja: ciência paternalista pode, sim, virar arma — mesmo quando a intenção declarada era proteger.

James segue a linha do tempo até o Instituto Clarke, em Toronto, onde Ray Blanchard trabalhou ao lado de Kurt Freund. Ela descreve o aparelho de medida de excitação sexual usado ali como um "detector de mentiras para o pênis", criticando sua confiabilidade e o uso para separar e rotular pessoas. É uma crítica dura, de opinião, e deve ser lida como tal.

Definições não são neutras

Talvez a parte mais útil do artigo para o dia a dia seja a defesa de precisão conceitual. Definir é incluir e excluir. Quando um termo clínico muda, mudam também o acesso a serviços, os critérios de perícia, os laudos, as decisões judiciais. Limiares clínicos viram limiares jurídicos e vice-versa.

O que isso tem a ver com o Brasil

Bastante. Por aqui, o reconhecimento legal avançou: o STF, em 2018, garantiu a alteração de nome e gênero no registro civil sem cirurgia ou laudo (ADI 4275), e o Provimento 73/2018 do CNJ regulamentou o procedimento em cartório. Em 2019, o STF enquadrou a LGBTfobia na Lei do Racismo (ADO 26). O SUS oferece o Processo Transexualizador, e a Resolução CFM 2.265/2019 disciplina o cuidado à saúde de pessoas trans.

Ainda assim, a lógica patologizante reaparece em exigências desnecessárias, em filas, em profissionais que tratam identidade como sintoma. Saber diferenciar apoio psicológico (que pode ser muito bem-vindo) de patologização (que diz que você é o problema) é uma habilidade prática.

Como usar isso no seu cotidiano

• Se um profissional usar termos como "autoginofilia" para explicar quem você é, pergunte qual é a consequência prática disso. Se a resposta não ajudar em nada, é legítimo procurar outra pessoa.
• Leia a fonte primária quando puder. O ensaio de James está disponível e é curto.
• Não confunda categorias: crossdresser, drag, travesti, pessoa trans e pessoa não binária são experiências diferentes, com histórias diferentes. Nenhuma é piada e nenhuma é doença.
• Cuidado com autodiagnóstico de internet — em qualquer direção, inclusive a de aceitar rótulos alheios.

No fim, a mensagem do texto é menos sobre nos encaixar em uma nova caixa e mais sobre recusar a caixa quando ela não descreve nada além do preconceito de quem a construiu.