Um corpo que ninguém sabia de quem era

Lourival Bezerra de Sá morreu de infarto em outubro do ano passado, aos 78 anos, no centro-oeste do Brasil. O corpo dele ficou retido por meses no Instituto Médico Legal de Mato Grosso do Sul. Não por falta de familiares, nem por investigação criminal: por um detalhe burocrático. Lourival era um homem trans, e o documento que registrava seu nome e gênero não existia.

O caso ganhou repercussão nacional em uma reportagem do Fantástico. Vizinhos, amigos e até os filhos adotivos entrevistados disseram que não sabiam que ele era trans — ele viveu a vida inteira como homem, e a identidade masculina era simplesmente a forma como todo mundo o conhecia. O que ficou faltando foi o papel. E, sem o papel, o laudo do IML descreveu o corpo como feminino, criando um impasse que atrasou o sepultamento.

Por que a falta de documento pesa tanto

Até março de 2018, retificar nome e gênero no registro civil brasileiro era um processo caro, demorado e muitas vezes humilhante, que exigia laudos e decisões judiciais. O Supremo Tribunal Federal reconheceu, naquele mês, o direito à alteração direta no cartório, sem cirurgia, sem avaliação psicológica e sem passar pela Justiça. O Conselho Nacional de Justiça regulamentou o procedimento pouco depois, e hoje qualquer pessoa trans maior de idade pode ir a um cartório com seus documentos e pedir a mudança.

Para alguém nascido em 1940, como Lourival, esse direito simplesmente não existiu durante quase toda a vida. Quando a morte chegou, não houve tempo. E aí entra um problema que muita gente nem imagina: a forma como um corpo é identificado depois do falecimento depende de critérios médicos e cartorários que raramente acompanham a identidade vivida.

Nos Estados Unidos e no Canadá, por exemplo, o gênero no atestado de óbito é definido pelo legista a partir da observação do corpo ou da autópsia. Na prática, isso significa que só quem passou por cirurgias de redesignação genital tem o gênero respeitado no fim. Não é à toa que ativistas descrevem essa situação como a última forma de violência institucional que uma pessoa trans enfrenta.

Quando a família não é aliada

O desrespeito póstumo dói mais quando vem de quem deveria proteger a memória da pessoa. Em 2014, o caso de Jennifer Gable, uma mulher trans de 32 anos do Idaho (EUA), rodou o mundo: ela morreu de aneurisma e foi velada com cabelo curto e terno, apresentada como homem, e o obituário online usou o nome de nascimento — apesar de ela já ter retificado o registro em vida.

Além da dor para amigos e parceiros, o erro de gênero em documentos póstumos pode travar pagamentos de seguro de vida, inventário, partilha de bens e registros genealógicos. É prejuízo emocional e financeiro ao mesmo tempo.

O que já existe em termos de lei

A Califórnia aprovou em 2015 o Respect After Death Act, inspirado no caso de Christopher Lee, um homem trans que morreu em 2012 aos 48 anos e teve o gênero "feminino" anotado no atestado de óbito mesmo depois de o legista ver sua carteira de motorista e ouvir a família. A lei garante que o documento final reflita o gênero vivido, aceitando comprovações variadas — registro atualizado, documentos de identificação, prontuários ou declaração escrita da própria pessoa. Nova Jersey aprovou algo parecido em 2018, e no Arizona a deputada Rosanna Gabaldón apresentou o projeto HB 2290 com o mesmo objetivo, defendendo que seus conterrâneos tenham dignidade "na vida e na morte".

No Brasil, o caminho é outro: em vez de uma lei específica sobre atestado de óbito, o que existe é o direito à retificação em vida, somado ao reconhecimento da identidade de gênero como direito fundamental pelo STF. Por isso, para pessoas trans brasileiras, atualizar os documentos não é vaidade — é proteção prática.

O que dá para fazer em vida

Se você é uma pessoa trans que não pretende passar por cirurgias, ou que simplesmente quer se precaver, algumas providências ajudam bastante:

  • Atualize o registro civil. O procedimento em cartório é gratuito para quem tem baixa renda e pode ser feito com certidão de nascimento e documentos pessoais. Depois, atualize RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, plano de saúde e banco.
  • Faça um testamento. Nele você pode deixar instruções claras sobre nome, pronomes, velório e sepultamento, além de indicar quem deve cuidar dessas decisões.
  • Redija diretivas antecipadas de vontade. No Brasil, elas são reconhecidas pela Resolução CFM 1.995/2012 e podem registrar seus desejos sobre cuidados e sobre como quer ser tratada.
  • Escolha uma pessoa de confiança e converse com ela sobre o assunto, deixando por escrito o que você quer. Às vezes um documento particular assinado, guardado com alguém seguro, resolve mais do que parece.
  • Avise o plano funerário ou a cooperativa, se tiver, sobre o nome e o gênero corretos.
  • Sobre seguro de vida e previdência, vale conferir se o beneficiário e os dados cadastrais estão coerentes com seus documentos atuais.

Se você é amigo ou familiar

Respeitar o nome de alguém depois da morte não é um detalhe. Se uma pessoa próxima morrer, não deixe a burocracia falar mais alto: leve documentos, procure o cartório e o serviço funerário, e deixe registrado por escrito o nome e o gênero corretos. Em caso de impasse com o IML, a Defensoria Pública e organizações de defesa dos direitos LGBTI+ podem orientar. A Aliança Nacional LGBTI+ e o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat) se manifestaram no caso de Lourival justamente para cobrar o reconhecimento de sua identidade.

E cuidado com a forma como a história é contada: dizer que uma pessoa trans "enganou" quem estava por perto é inverter o problema. A falha não é de quem viveu sua verdade, mas de um sistema que só reconhece a identidade quando ela está carimbada em um papel.

Ninguém deveria precisar provar quem é para poder descansar em paz.

Segurança

  • Procure orientação jurídica antes de fazer testamento ou diretivas antecipadas; modelos genéricos da internet podem não valer no seu caso.
  • Evite publicar documentos retificados ou dados de familiares em grupos e redes públicas — isso pode expor você e quem você ama.
  • Se houver conflito familiar sobre velório ou sepultamento, registre seus desejos por escrito e avise uma pessoa de confiança; em situações de risco, procure a Defensoria Pública.
Fonte original

Este texto foi reescrito e adaptado para o português a partir de TransGuys.com. Recomendamos a leitura do original.

Reportar

Discussão

Ainda não há discussão sobre este conteúdo.

Começar a discussão