Voto com Orgulho: pré-candidaturas LGBTI+ nas eleições de 2024
O documento é uma lista parcial divulgada pela Aliança Nacional LGBTI+ com pessoas LGBTI+ e aliadas que se apresentam como pré-candidatas em 2024. A compilação reúne informações s…
Documentos
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Mapeamento de pré-candidaturas LGBTI+ por estados
O documento apresenta um levantamento de pessoas LGBTI+ que se colocam como pré-candidatas a cargos eletivos em diferentes estados brasileiros. As informações incluem nome, raça/c…
Mapeamento de pré-candidaturas LGBTI+ por partidos nas eleições
O documento reúne um levantamento de pré-candidaturas LGBTI+ e de pessoas aliadas em diferentes partidos, estados e cidades do Brasil. As informações incluem raça/cor, orientação…
Boletim registra 89 mortes de pessoas trans no 1º semestre de 2021
Relatório da Aliança Nacional LGBTI+ e da ANTRA contabiliza 89 mortes de pessoas trans no primeiro semestre de 2021 no Brasil, entre assassinatos e suicídios, além de tentativas d…
Introdução às Velhices LGBTI+
Livro organizado por Carolina Rebellato, Margareth Cristina de Almeida Gomes e Milton Roberto Furst Crenitte, com apoio da SBGG-RJ, EternamenteSOU e ILC-BR. A obra reúne capítulos…
Mapeamento de Políticas Públicas LGBTI+ no Rio de Janeiro
O documento apresenta o relatório final de uma pesquisa sobre políticas públicas voltadas à população LGBTI+ no estado do Rio de Janeiro. A publicação foi organizada pela Aliança…
Cartilha para gestores e legisladores sobre direitos LGBT
Material do Segmento LGBT Socialista do PSB voltado a gestoras/es e legisladoras/es, com orientações sobre direitos da população LGBT. Apresenta contexto histórico do movimento, g…
Cartilha Diversidade Sexual e Cidadania LGBT do Governo de São Paulo
A cartilha apresenta conceitos básicos sobre diversidade sexual, como sexo biológico, orientação sexual, gênero e identidade de gênero. Também aborda homofobia e transfobia, direi…
Cartilha de direitos e combate à violência contra a população LGBT
Material institucional produzido pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS para informar sobre direitos da população LGBT e enfrentamento à vio…
Cartilha sobre acolhimento e direitos de pessoas LGBTI no cárcere
A cartilha apresenta orientações sobre direitos de pessoas LGBTI no sistema prisional, com base em normas brasileiras e na Resolução SEAP nº 558/2015. Aborda respeito à orientação…
Diversidade: jurisprudência do STF e bibliografia temática
Publicação do Supremo Tribunal Federal reúne decisões e referências bibliográficas sobre diversidade sexual e de gênero. Aborda temas como uniões homoafetivas, transexualidade, id…
Nota técnica sobre pessoas trans no esporte e direitos LGBTI+
O documento apresenta a posição da Aliança Nacional LGBTI+ contra projetos de lei que impedem a participação de pessoas trans em competições esportivas. Ele contextualiza a vulner…
Protocolo de Intenções da Rede LGBTQIA+ do Maranhão
O documento apresenta um protocolo de intenções do Maranhão para instituir e operar uma rede estadual de promoção, proteção, defesa e políticas públicas voltadas à população LGBTQ…
Decreto cria Rede Estadual LGBTQIA+ no Maranhão
O Decreto nº 37.697/2022 institui a Rede Estadual de Promoção, Defesa, Proteção e Articulação de Políticas Públicas para a população LGBTQIA+ no Maranhão. A rede é vinculada à SED…
Voto na ADI 4.275: alteração de prenome e sexo no registro civil para pessoas trans
Trata-se do voto do relator Ministro Marco Aurélio na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275, que discutiu a interpretação do artigo 58 da Lei 6.015/1973. O voto propõe interp…
ADI 4.277: reconhecimento da união homoafetiva como família pelo STF
Decisão do Supremo Tribunal Federal de 2011 que julgou conjuntamente a ADI 4.277 e a ADPF 132. Reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar e aplicou inte…
ADPF 132: reconhecimento da união homoafetiva pelo STF
O documento trata do julgamento da ADPF 132 pelo Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. A decisão aborda igualdade, p…
Direitos humanos, HIV e populações-chave: ODS 16 e o fim da aids
O documento é um resumo técnico que relaciona o ODS 16, a resposta ao HIV e a proteção de direitos humanos de populações-chave, incluindo pessoas trans. Ele aponta que estigma, di…
Prevenção combinada do HIV: ferramentas e acesso no SUS
Material informativo sobre estratégias de prevenção combinada ao HIV, incluindo testagem, preservativos, PEP, PrEP, tratamento como prevenção e redução de danos. Também aborda tra…
Relatório Final da 3ª Conferência Nacional LGBT de 2016
O documento apresenta o relatório final da 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, realizada em B…
O suicídio na comunidade LGBT no Brasil: análise sociológica (TCC - UFJF)
Trabalho de Conclusão de Curso em Ciências Humanas da UFJF que analisa o suicídio entre pessoas LGBT no Brasil sob uma perspectiva sociológica. A autora relaciona a vulnerabilidad…
Relatório 2018 do Grupo Gay da Bahia sobre mortes violentas de LGBT+ no Brasil
O documento reúne dados do Grupo Gay da Bahia sobre mortes violentas de pessoas LGBT+ no Brasil em 2018, abrangendo homicídios e suicídios. Apresenta o perfil das vítimas por segm…
Dossiê dos assassinatos e da violência contra travestis e transexuais no Brasil em 2018
Relatório produzido pela ANTRA e pelo IBTE reúne dados de 2018 sobre assassinatos, tentativas de homicídio e violações de direitos contra travestis e transexuais no Brasil. O docu…
Violência LGBTfóbica no Brasil: dados de 2016
Relatório do Ministério dos Direitos Humanos reúne dados quantitativos sobre violência contra a população LGBT no Brasil em 2016. Analisa registros do Disque 100, do Grupo Gay da…
Nascidos Livres e Iguais: direitos humanos de pessoas LGBT
Publicação das Nações Unidas que apresenta obrigações legais dos Estados para proteger os direitos humanos de pessoas LGBT e intersexo. Aborda violência, tortura, criminalização d…
Princípios de Yogyakarta: direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero
Os Princípios de Yogyakarta reúnem diretrizes para aplicar a legislação internacional de direitos humanos em temas de orientação sexual e identidade de gênero. O documento lista d…
ADPF 467: lei municipal de Ipatinga e vedação à diversidade de gênero na educação
Decisão do STF em medida cautelar na ADPF 467, proposta pela PGR contra dispositivos da Lei 3.491/2015 do Município de Ipatinga (MG). As normas impugnadas excluíam a diversidade d…
Relatório final sobre violência contra a população LGBT no Rio Grande do Sul
O documento apresenta o relatório final de uma comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de 2019, dedicada à violência contra a população LGBT. Reúne dados…
Guia Agentes da Cidadania LGBT: direitos e políticas públicas
Publicação de 2015 voltada à promoção da cidadania e dos direitos humanos de pessoas LGBT em Curitiba e no Paraná. Reúne conceitos, contextos históricos, marcos legais, políticas…
Pesquisa Nacional sobre Ambiente Educacional LGBT no Brasil 2016
Relatório da ABGLT sobre as experiências de adolescentes e jovens LGBTI em ambientes educacionais brasileiros. A pesquisa documenta situações de bullying, discriminação e violênci…